Uma das vantagens da criação de uma região metropolitana, é a substituição das cobranças das ligações telefônicas interurbanas para locais nas cidades de uma mesma área. Porém, quase cinco anos após a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, os moradores ainda não conseguiram usufruir do benefício – apenas para moradores de Guatapará a medida está disponível.
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Por pouco
Isso porque, para que as ligações entre moradores das cidades da região possam ganhar o caráter de local, é necessária uma autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Porém, em 2016 isso não foi possível, pois a reunião que discute esse tipo de solicitação aconteceu antes da aprovação da criação da região pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Só em 2022
De acordo com a Anatel, a medida é necessária para se dar “uma certa estabilidade às concessões”, já que a competência de criação destas regiões é dos Estados.
A agência prevê que uma consulta pública sobre a cobrança de ligação local deve ser aberta no segundo semestre deste ano e a aprovação final deve acontecer no primeiro semestre de 2022.
Distorções
Lembrando que a Região Metropolitana de Ribeirão Preto conta com 34 municípios e conta com alguns municípios com poucas ligações com a cidade, como Mococa, por exemplo. Tanto, que aquele município tem código de área de telefonia 019, diferente do 016 utilizado em Ribeirão Preto e cidades vizinhas – a unificação do DDD só é válida para cidades com o mesmo código.
Obra mais cara em Ribeirão
O projeto da construção da ponte entre as avenidas Maria de Jesus Condeixa e Antônio Diederichsen, precisou sofrer um aditamento no valor original e pulou de R$ 15,2 milhões para R$ 15,5 milhões. De acordo com a secretaria de Obras, o reajuste é referente a inclusão de itens necessários para a obra e está previsto em lei.
Punição derrubada
O desembargador Vicente de Abreu Amadei, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), concedeu uma liminar para o vereador Luís França (PSB), que retira as punições impostas pela Justiça de Ribeirão Preto contra o parlamentar.
Em dezembro de 2020, França foi multado em 20 salários-mínimos porque a 2ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto havia considerado que o parlamentar teria cometido litigância de má-fé em um processo envolvendo a votação de uma lei sobre a aposentadoria dos servidores municipais que seria votada na Câmara Municipal.
