Quinze deputados estaduais assinaram uma representação que será protocolada nesta segunda-feira (7), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra o colega Arthur do Val (Podemos) por quebra de decoro parlamentar. O documento pede a cassação do mandato do político, conhecido como “Mamãe Falei”, e foi motivado pela divulgação de áudios de caráter machista e sexista. Entre outras declarações, ele afirmou que as mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”.
Arthur Do Val passou a semana de carnaval no Leste Europeu sob alegação de acompanhar a guerra e colaborar com a Ucrânia após a invasão russa.
A representação foi assinada por Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PCdoB); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL) e Teonílio Barba (PT), mas não estão descartadas novas adesões ou outros pedidos, a exemplo de uma possível representação também da deputada Isa Penna (PSOL), vítima de assédio no plenário da Alesp no ano passado.
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, informou que as possíveis sanções ao deputado são advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou até perda efetiva do cargo.
Maria Lúcia Amary afirmou que receberá os pedidos formalmente nesta segunda-feira e dará andamento ao processo. O prazo para a resolução será de 30 dias, de acordo com o regimento. “É importante que a gente dê uma resposta à sociedade” afirmou a deputada.
O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), afirmou que a fala de Arthur do Val foi “repugnante e inaceitável”, disse que a Casa “rejeita em absoluto as opiniões pessoais” do deputado e que “irá investigar a conduta com o rigor e a seriedade que requer”.
Na última sexta-feira, passaram a circular na internet áudios de Arthur do Val contendo declarações consideradas machistas e misóginas sobre mulheres ucranianas. “A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiadas aqui”, disse o parlamentar a um grupo de amigos no WhatsApp.
O deputado havia viajado à fronteira da Ucrânia para, segundo ele, prestar apoio aos refugiados que saem do país após os bombardeios da Rússia. De volta ao Brasil, Arthur do Val confirmou a veracidade dos áudios, pediu desculpas pelas declarações e retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo.
As declarações do político também foram repudiadas por Sérgio Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos. Antes mesmo de “Mamãe Falei” retirar sua pré-candidatura em São Paulo, o presidenciável afirmou que não aceitaria dividir palanque com ele no Estado.
Precedente
A ação contra Arthur do Val acontece cerca de um ano após a punição ao deputado estadual paulista Fernando Cury (sem partido), que teve o mandato suspenso por seis meses na Alesp por cometer importunação sexual contra a colega parlamentar Isa Penna.
A primeira pena determinada foi de afastamento por 119 dias, após aprovação do relatório do deputado Wellington Moura (Republicanos), para preservar os empregos dos funcionários do gabinete de Cury – admite o próprio Moura no voto – uma vez que, quando o decreto da suspensão é de menos de quatro meses, não há necessidade de convocação do suplente.
Isa Penna classificou a punição como “legalização do assédio”, ao jornal O Estado de S. Paulo, logo após o anúncio. Um mês depois, a decisão do conselho foi revista pelo plenário – a Casa decidiu pela suspensão de 180 dias.
Durante o período, o Fernando Cury não recebeu salário. Penna definiu a punição como uma “vitória histórica”, mas considerava que a pena mais correta seria a cassação.
