O Senado autorizou na última quarta-feira (21) a contratação de empréstimos da Prefeitura de Ribeirão Preto junto a CAF (Corporação Andina de Fomento), no valor de 69 milhões de dólares (equivalente a R$ 381 milhões). A aprovação pelo Senado era necessária, pois o financiamento conta com a garantia da União.
Após a votação, a proposta será promulgada. O relator do texto foi o senador Davi Alcolumbre (União), do Amapá. Os recursos serão utilizados no Programa Ribeirão Ágil – Cidade Acolhedora, Global e Inteligente.
O parlamentar disse no relatório que “com o valor dos investimentos será possível ampliar as condições gerais de transporte, com a implantação de novos eixos viários, ciclovias, um terminal urbano central e o Plano de Qualificação de Calçadas, fortalecendo a área social, a sustentabilidade, tecnologia e segurança pública”.
Prazo de pagamento
O empréstimo tem o prazo de 18 anos, incluindo o período de carência de 66 meses. O pagamento será semestral. São 150 meses de amortização, com taxa de juros de 4,80% + 2% ao ano. Como contrapartida, o município investiria 17,4 milhões de dólares.
De acordo com a prefeitura, o impacto das parcelas será de até 2,8% na receita corrente líquida do município, sendo que o limite para contratação de empréstimos é de até 16%.
Segundo o município, os recursos seriam aplicados em diversas obras, como o restauro dos museus Histórico e do Café, e a construção de um novo terminal urbano de ônibus no Centro.
Além disso, o empréstimo também deve ser aplicado no restauro do Palácio Rio Branco, na construção de um ginásio poliesportivo multiuso, de uma pista de atletismo, implantação de 44 quilômetros de ciclovias, construção do terminal central de ônibus, construção de trechos das avenidas Rio Pardo e avenida Tanquinho, 15 ecopontos, entre outros.
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