A Prefeitura de Ribeirão Preto sancionou, nesta segunda-feira (5), lei aprovado pela Câmara Municipal que possibilita a compra de vacinas contra a covid-19.
A proposta, de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT), libera que a prefeitura abra crédito especial, mediante decreto, caso seja necessária a compra dos imunizantes.
Segundo o texto da lei, isso seria realizado caso Ribeirão Preto não receba as vacinas suficientes nos repasses realizados pelo Ministério da Saúde. O imunizante a ser adquirido precisa ser aprovado pela Anvisa.
Consórcio
No início de março de 2021, a Câmara também aprovou projeto, esse no próprio Executivo, que autoriza Ribeirão Preto participar de um consócio de municípios para a compra de vacinas.
Essa compra em conjunto das cidades, porém, só vai ocorrer caso o Ministério da Saúde não disponibilize doses suficientes de vacinas.