Após quase um mês de fase emergencial, o Estado de São Paulo retorna nesta segunda-feira (12) à fase vermelha do plano de flexibilização, que permanecerá em vigor até 18 de abril. São Carlos (SP), por determinação judicial, deve seguir as definições estaduais.
Na prática, a mudança permite o retorno de atividades presenciais em escolas das redes pública e privada, desde que autorizadas pela prefeitura municipal, e também retoma alguns serviços que foram vetados na fase emergencial, entre eles o atendimento presencial em lojas de construção civil e a realização de campeonatos esportivos profissionais. (Entenda mais abaixo)
Algumas restrições da fase emergencial foram mantidas para essa fase, tais como o toque de recolher das 20h às 5h, obrigatoriedade de teletrabalho para atividades administrativas e a proibição de celebrações religiosas coletivas. A proibição de funcionamento continua para academias, salões de beleza, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias de veículos, escritórios administrativos, parques e clubes.
Entre os serviços que podem funcionar na fase vermelha estão: escolas e universidades para cursos da área da saúde; hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e veterinários; mercados, açougues, padarias e feiras livres; transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção; empresa de locação de veículos, oficinas, transporte público coletivo e estacionamentos; serviços de segurança pública e privada; meios de comunicação, empresas jornalísticas e de sons e imagens; igrejas e estabelecimentos religiosos; lavanderias; hotéis; serviços bancárias; call center e assistência técnica.
O que mantém:
– Restrição ao atendimento presencial de todos os serviços não essenciais;
– Toque de recolher das 20h às 5h, com reforço de fiscalização;
– Recomendação de escalonamento de colaboradores em indústrias, serviços e comércio;
– Obrigatoriedade de teletrabalho para atividades administrativas;
– Proibição de celebrações religiosas coletivas.
O que muda:
– Futebol e outros esportes profissionais: permissão de realização de campeonato esportivos profissionais apos às 20h, com testagem e protocolos sanitários, mas sem público ou torcida;
– Comércio e alimentação: permissão de retirada de produtos para shoppings, comércios, restaurantes e outras atividades;
– Comércio de materiais: permissão de atendimento presencial para lojas de comércio de construção civil.