O setor de fiscalização de Ibaté (SP) está intensificando o trabalho de inspeção e orientação para manutenção da limpeza de terrenos na cidade. Segundo o Código de Posturas da cidade, os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.
Em casos de irregularidade, a Fiscalização da Prefeitura faz a notificação para que o proprietário realize a limpeza do terreno no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que hoje corresponde a R$581,80. Em caso de reincidência a multa aplicada é o dobro.
O trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté foi reforçado desde dezembro, quando as ocorrências de mato alto começam a aumentar devido ao período de chuvas, e deve continuar nos próximos meses. O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, informou que somente no mês de dezembro já foram feitas cerca de 250 notificações.
“Com as chuvas constantes desta época do ano o mato cresce muito rápido, por isso os proprietários devem estar mais atentos aos cuidados com seus terrenos. Ibaté tem muitos bairros novos, nos quais ainda há espaços sem construções intercalados com as residências. É importante o proprietário do terreno pensar no bem-estar e na segurança da vizinhança e fazer a sua parte. Denúncias podem ser feitas no setor de Fiscalização da Prefeitura pelo 16 3343-9800 ramal 2054”, comenta.
A orientação é manter os terrenos limpos, sem lixo, entulho e com o mato baixo para evitar que se tornem abrigos de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, e criadouros de insetos, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
