A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou 14 autuações na região de São Carlos (SP) durante megaoperação de fiscalização.
A força-tarefa foi realizada na primeira quinzena do mês e resultou em fiscalização, em terminais rodoviários da região, de 11 veículos, um dos quais foi apreendido. Fora de terminal, fiscais da Artesp apreenderam e autuaram um ônibus.
A megaoperação acontece às vésperas do aumento do número de passageiros no sistema rodoviário paulista. Segundo a Artesp, a fiscalização tem o objetivo de garantir a segurança dos passageiros e evitar a circulação de veículos irregulares e clandestinos. Ao todo, foram fiscalizados 733 veículos, sendo 263 autuados, 40 notificados, 65 apreendidos e 2 retidos. Além disso, 21 guichês de atendimento aos usuários dentro dos terminais rodoviários de Passageiros também foram vistoriados pelos fiscais.
As autuações tiveram os mais variados motivos. Entre eles, estão: veículo com para-brisa trincado; falta de estepe; janela de emergência com o vidro quebrado; veículo sem lacre de segurança na abertura da saída de emergência, defeito no cinto de segurança, ausência da declaração de vistoria de segurança.
Também foram realizadas várias autuações por falhas graves na prestação de serviços aos usuários: alteração do preço e do horário das viagens sem autorização, não-exposição aos passageiros da tabela de preços no interior do veículo, atraso na saída da viagem, motorista sem vínculo de contrato com a empresa de transporte, não realização das paradas obrigatórias durante a viagem.
Algumas empresas foram penalizadas por operando irregularmente ou de forma clandestina: veículo da linha rodoviária realizando o transporte de passageiros na linha suburbana sem autorização, abandono do itinerário sem autorização, venda de passagens sem a menção de dados obrigatórios, entrada em município para embarque e desembarque de passageiros sem autorização, transporte passageiros sem autorização, empresas de fretamento operando linhas regulares, falta de contrato de prestação de serviço válido, contrato falso de prestação de serviço, entre outros.
“O principal trabalho dos fiscais da Artesp é alertar usuários para os riscos que podem estar correndo, muitas vezes sem saber, coibindo esse tipo de transporte para protegê-los; a equipe de fiscalização começa ressaltando para motorista e passageiros a importância de utilizar o cinto de segurança e a máscara, mas também ressalta os riscos que o transporte irregular e clandestino pode gerar. Queremos garantir a quem utiliza o transporte público do Estado de São Paulo as melhores condições de segurança e conforto”, ressalta Reonaldo Raitz Leandro, superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da agência.
