Após ser questionado no Tribunal de Justiça e até no Superior Tribunal de Justiça, o caso do menino Noah Alexandre Palermo voltou nas últimas semanas para a Comarca de São Carlos e está nas fases finais de instrução.
O caso ocorreu em 2014. O menino Noah tinha apenas cinco anos quando morreu depois de uma cirurgia para retirada do apêndice. Segundo o inquérito policial, o médico Luciano Barboza Sampaio saiu da cidade após o procedimento, deixando de prestar o atendimento e assumindo o risco da morte do menino. O médico responde por homicídio.
Na Justiça local, o juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, absolveu sumariamente o médico, em novembro de 2018. A decisão foi para a segunda instância e a 8ª Câmara de Direito Criminal determinou que o processo fosse retomado pelo juízo são-carlense, em fevereiro de 2022.
No Tribunal de Justiça, uma nova contenda entre o Ministério Público e a defesa do médico. Em setembro deste ano, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, reafirmou a decisão da Corte Paulista.
Nos primeiros dias deste mês, o processo foi retomado no Fórum Criminal de São Carlos, passando para a categoria de “ação penal de competência do Júri” e remetido à vara correspondente.
O juiz Antônio Benedito Morello, da 1ª Vara Criminal, determinou, no início desta semana, a intimação do Ministério Público, assistência de acusação e a defesa do médico. O prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal é de cinco dias. As partes devem indicar provas e testemunhas para o julgamento que tem data indefinida.
A defesa do réu foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Relembre o caso
Em 4 de junho de 2014, o menino deu entrada no Hospital Universitário e encaminhado à Santa Casa local após diagnóstico de apendicite. No dia seguinte, o paciente foi operado pelo médico Luciano Barboza Sampaio.
Um dia depois, ainda internado, o menino acordou com fortes dores abdominais, o que foi informado pelos pais ao médico. Conforme o inquérito policial, o médico deixou o plantão sem pediatra e se dirigiu à São Paulo.
Diante da piora do quadro de saúde, Noah foi internado na UTI em estado gravíssimo, onde morreu em 7 de junho.
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