Os casos envolvendo a Lei Maria da Penha atendidos pela Guarda Municipal, aumentaram 44,8% em um ano em São Carlos. A média é de quatro casos por dia. Esse acréscimo fez com que fossem ampliados em mais de 400 o número de visitas por medidas protetivas em 2023.
O relatório anual da GM mostra que no ano passado, o número de flagrantes por violência doméstica mais que dobrou. Foram 60 ocorrências em 2023, contra 26 casos registrados em 2022.
No âmbito dos atendimentos envolvendo a Lei nº 11.340, o número é ainda mais expressivo: de janeiro a dezembro foram 1.543 casos atendidos, sendo que houve um aumento de quase 98% entre o primeiro e o segundo semestre do ano passado. Confira o gráfico abaixo:
Lei Maria da Penha em São Carlos de saocarlos@acidadeon.com
Ampliação do serviço assistencial
É claro que esse crescimento da violência doméstica também provocou um aumento no número de atendimentos de medidas protetivas preventivas feito pela Patrulha Maria da Penha, em parceria com a Polícia Civil.
De acordo com a GM, em 2023 foram realizados 1.482 atendimentos ante 1.039 contabilizados em 2022. Neste número atual, consta o acompanhamento de 350 medidas protetivas ativas expedidas pelo Poder Judiciário, em que os agentes de segurança realizam visitas periódicas às mulheres assistidas.
Quando esta mulher recebe a visita, e essas visitas são rotineiras, ela passa a ter confiança no poder público e a segurança de continuar sem medo de acabar com aquela situação desconfortável. Neste último ano, tivemos visitas que, inclusive, terminaram com a condução de infratores. Samir Gardini, secretário de Segurança Pública e Defesa Social.
Trabalho para recomeçar
A guarda municipal e agente da Patrulha, Cibele Mello, conta que esse trabalho traz a possibilidade de libertação destas mulheres para buscarem um recomeço de vida.
As mulheres vítimas de violência doméstica normalmente estão muito amedrontadas, mas, a partir deste trabalho ganham coragem para seguir a vida adiante, pois sabem que têm uma possibilidade de socorro através desta viatura.
Cibele Mello, guarda municipal e agente da Patrulha
Como denunciar crimes de violência doméstica
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Em São Carlos, os casos de violência também podem ser atendidos pela Delegacia da Mulher, pela Polícia Militar, através do telefone 190, ou pelo 153 Guarda Municipal, que tem a Patrulha Maria da Penha, serviço que também auxilia a Polícia Civil.
Ainda, a vítima pode buscar a Delegacia de Defesa da Mulher, que também registra a ocorrência e orienta sobre os direitos da vítima perante a violência.
