A administração municipal de São Carlos pretende adquirir 4,5 toneladas semanais em produtos de hortifrútis de agricultores familiares. Os alimentos serão adquiridos para a merenda escolar em contrato de R$ 1,26 milhão.
A chamada pública para participação está aberta e atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os envelopes com propostas serão recebidos até o dia 18 de abril.
Com a nova chamada pública a Secretaria de Agricultura e Abastecimento pretende adquirir em torno de 46% do repasse total dos recursos do Pnae em gêneros alimentícios/hortifrutigranjeiros da agricultura familiar. A legislação exige que no mínimo 30% das compras sejam realizadas com pequenos produtores.
O Pnae oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, suplementação financeira para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
“Esse ano o valor por DAP (CAF) passou de R$ 20 mil para R$ 40 mil dos recursos do Pnae a serem gastos com a Agricultura familiar. Outra mudança foi com relação a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a chamada DAP, que esse ano foi substituída pelo Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Hoje adquirimos os hortifrutigranjeiros de aproximadamente 80 agricultores familiares de São Carlos”, explica o secretário de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini.
