Professores e pais de alunos da Escola Estadual Jesuíno de Arruda, em São Carlos (SP), encaminharam uma representação ao Ministério Público (MPSP) apontando irregularidades no processo de adesão da unidade ao Programa Ensino Integral (PEI).
Os professores apontam descumprimento de requisitos para a implementação do programa por parte da direção, alegando que a reunião com a comunidade foi feita “antes de a própria equipe escolar ter ciência das intenções […] o que comprova que não houve nenhum debate acerca da visibilidade da implementação”, diz o documento.
Após ciência da intenção da adesão ao programa ainda no primeiro semestre, os docentes encaminharam um requerimento à direção solicitando uma reunião com toda a comunidade escolar, que foi realizada virtualmente em 2 de junho.
De acordo com a ata, o Conselho Escolar decidiu pela não implementação do projeto por 13 votos a 11. Contudo, os professores ressaltam na representação que a direção da unidade teria enviado no dia 15 de junho um parecer favorável à adesão e afirmam que o processo foi antidemocrático, tendencioso e arbitrário.
“Encaminhou a revelia mesmo, ou melhor, mesmo sem a decisão favorável ou sequer do consenso de grande parte dos membros da comunidade escolar. É uma implantação que mexe estruturalmente na dinâmica de todos os envolvidos na escola”, explicou o professor Mateus Reis.
Indignação
Edileusa Esteves, mãe de uma aluna do 9º que estuda na escola há três anos, contou que participou de uma reunião comum de fechamento de bimestre, onde foi apresentado o projeto do Ensino Integral aos pais.
“O diretor falou que a partir do ano que vem, a escola seria um novo modelo, e as mães acharem que ia ser conversado, que teriam reunião para explicar. Estávamos ali para a reunião de bimestre e assinamos uma folha comum que sempre assinamos nas reuniões, que é somente de presença. O diretor pegou essas assinaturas, mandou para o Estado dizendo que os pais estavam de acordo com o novo modelo da escola”, contou.
Ela também participou da segunda reunião realizada com a presença do Conselho e do Grêmio Estudantil e não esta de acordo com a decisão da gestão. “Não estão pensando nos alunos, estão pensando no que vão ter em valores. A escola começou a fazer rematrícula e os pais que estão indo estão indignados”, relatou.
Segundo o docente Mateus Reis, a resistência em relação a esse modelo de PEI se deve principalmente a problemas com alunos e familiares que têm dificuldade para se adaptar. “Os professores, em especial os que acumulam cargos, tem muita dificuldade de se adaptar a esse modelo. Por exemplo, na escola Jesuíno, vários professores que estão há décadas na escola, terão que largar a escola se aderirem ao PEI porque não tem como conciliar o trabalho”, disse.
– São Carlos terá mais duas escolas com ensino integral em 2022
Outro lado
Questionada, a dirigente regional de Ensino, Débora Blanco, defendeu que as denúncias não procedem e que a gestão escolar realizou todo o processo necessário para a adesão ao programa ainda no primeiro semestre. Em 2022, a escola já deve atuar em período integral, com o ensino fundamental das 7h às 14h e o médio das 14h15 às 21h15.
“A escola promoveu reuniões com os professores, com os pais, isso foi incansavelmente discutido. Temos todos os documentos que comprovam essas reuniões. Isso foi um processo que foi feito no primeiro semestre e terminou. A escola já foi declarada e publicada como escola de tempo integral”, explicou.
Sobre a denúncia de falta de debate e adesão de outros professores ao programa, a dirigente ressalta que a equipe escolar da unidade conta com mais de 90 pessoas, sendo que cerca de 80 são professores. Destes, 70% foram favoráveis à adesão e 30% não concordaram alegando motivos particulares.
Sobre a votação do Conselho Escolar, a dirigente reforçou que a votação não representa todo o processo que deve ser realizado. “O Conselho Escolar é parte do processo. O voto de duas pessoas não pode valer mais que o de 300 pessoas, não pode ter peso para amarrar. O Conselho tem que representar a vontade da maioria, não os interesses pessoais”, finalizou.
O MP informou que a representação foi protocolada em 30 de agosto e que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude encaminhou ofício solicitando informações à Diretoria Regional de Educação.
