Agentes do governo do Estado farão na próxima semana a identificação de moradores do Jardim Gonzaga, em São Carlos, para a regularização dos imóveis pelo programa Cidade Legal.
Neste domingo (16), às 14h, uma reunião deve tratar dos trabalhos com os moradores do bairro. O encontro será realizado na ECO (Estação Comunitária) do Jardim Gonzaga, na rua Maranhão, 35.
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“Vamos fazer essa reunião para avisar os moradores que a equipe do Governo do Estado estará no bairro realizando a identificação dos imóveis, cadastro e coleta de documentos. Sem o cadastro não é possível fazer a regularização fundiária. Por isso solicitamos que os moradores compareçam nessa reunião para entender todo o processo. Esse é o primeiro passo para que cada morador receba futuramente a escritura da sua casa”, explica Rodson Magno do Carmo, presidente da Prohab.
Segundo a Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos), cerca de 600 imóveis devem ser beneficiados pelo programa. O cadastramento e coleta de documentos serão realizados ao longo da próxima semana, até o dia 22.
A partir da emissão da escritura, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
