O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), a primeira seleção de propostas do novo “Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1”.
Reformulado, o programa é voltado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. São Carlos estava entre as cidades selecionadas e deve receber 400 moradias populares, que serão construídas na região do Santa Felícia.
O programa de moradia do Governo Federal oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para facilitar o acesso a moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no país.
Os últimos investimentos do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) na cidade foram as moradias no Jardim Planalto Verde e no Residencial Eduardo Abdelnur.
Propostas
São Carlos teve 4 propostas cadastradas no programa, duas delas foram selecionadas e anunciadas pelo Ministério das Cidades.
As áreas escolhidas pelo Governo Federal para construção das moradias foram as disponibilizadas pelo município no bairro Santa Felícia.
De acordo com Rodson Magno do Carmo, presidente da Prohab, as propostas para a construção de moradias populares no Conjunto Habitacional Santa Felícia I e Conjunto Habitacional Santa Felícia II foram as aprovadas na primeira seleção.
As outras propostas eram de conjuntos habitacionais no Embaré e no São Carlos V.
“As áreas escolhidas no Santa Felícia também fazem parte da nova proposta do programa que agora quer construir as moradias em áreas urbanas mais centrais e já com infraestrutura como escolas e unidades de saúde “, explica o presidente da Prohab.
Beneficiários e Isenção de prestações
O Ministério das Cidades, gestor do programa, deve ainda estabelecer as regras e condições para implantação dos empreendimentos, definir o padrão das moradias, a exigência de participação financeira dos beneficiários, sob a forma de prestações mensais, estabelecer os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários, entre outras prerrogativas.
Nos próximos dias a Prohab São Carlos vai divulgar como serão realizados todos esses processos no município, desde cadastro, seleção, documentação exigida pela Caixa Econômica e sorteio. Nos últimos cadastros realizados pelo município constam 17 mil pessoas interessadas em moradia.
Uma novidade do programa na faixa 1 de renda é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC Loas ou sejam participantes do Bolsa Família. Para esse perfil, o imóvel será inteiramente gratuito.
