Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizaram um protesto em frente à Secretaria Municipal de Habitação de São Carlos, na tarde desta sexta-feira (10), para cobrar a regularização de moradias da ocupação “em busca de um sonho” – localizada no bairro Cidade Aracy II. O Secretário de Habitação, Caio Graco, afirmou que a entrega definitiva dos lotes deve ocorrer em seis meses (confira a resposta completa no fim da matéria).
De acordo com Cecília Gomes de Souza, uma das organizadoras do movimento, o local foi ocupado há cerca de cinco anos por cerca de 110 famílias carentes. Em 2019, uma negociação foi aberta com a prefeitura para buscar a regularização dessas moradias.
Como parte do acordo, a grande maioria das pessoas deixou a ocupação e, há cerca de dois anos, aguardam um retorno do município sobre as moradias. “Eles não têm nenhum auxílio, essa é uma das pautas colocadas hoje. O acordo foi feito, as famílias foram retiradas do local para regularização fundiária. No entanto, a gente está há dois anos com as famílias morando e se virando do jeito que podem. Alguns estão morando até na rua”, explicou Souza.
Morador da ocupação desde o início, José Altino dos Santos reclamou da demora da prefeitura na execução dos serviços de infraestrutura que teriam sido prometidos. “Vai para três anos que nós estamos enrolados lá. Iria fazer a parte hidráulica do loteamento, luz, água. Foi colocado só a rede, mas não ligaram nada”.
Por conta dessa demora para regularizar os lotes, vários ocupantes que precisaram deixar o local não têm sequer o que comer. “Se for pagar aluguel, não come. As doações estão ajudando um pouco, mas está bem difícil ainda. Então a gente está cobrando essa promessa que foi feita aqui dentro da Secretaria de Habitação”, afirmou Santos.
Em virtude da manifestação, um trecho da Rua São Joaquim, entre as ruas Treze de Maio e Conde do Pinhal, chegou a ser interditado pela Secretaria de Trânsito, mas já foi liberado.
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Outro lado
Os integrantes do movimento foram recebidos pelo secretário de Habitação, Caio Graco, que explicou que a prefeitura já fez um investimento de cerca de R$ 2 milhões para fazer a regularização fundiária do local ocupado.
Nos últimos dois anos, a prefeitura teria realizado os serviços de infraestrutura urbana, asfalto, guias, sarjetas, esgoto, captação de água pluviais, iluminação pública, entre outros.
A ligação da água, porém, só poderá ser feita após os imóveis serem registrados no nome das pessoas cadastradas. Em relação à iluminação pública, o processo de licitação já foi aberto, mas ainda não tem uma empresa vencedora.
Ainda segundo Graco, o processo de regularização já está em sua fase final. “Nós temos a questão da demarcação dos lotes, a descrição dessas áreas, para posterior análise final e um registro em cartório definitivo dessas unidades, que seriam os lotes individualizados com os nomes de cada uma dessas famílias que participaram dessa regularização fundiária”, explicou.
Além disso, afirmou que as pessoas que deixaram a ocupação tiveram o retorno autorizado, mas de forma ordenada e condicionada. “A condição é que eles ocupem o lote no miolo, na área central, porque ali a ideia é desenvolver um projeto padrão para todas as unidades residenciais. Ajudar, através de uma assistência técnica, eles construírem as residências de forma organizada e digna”.
A entrega definitiva dos imóveis deve ser realizada no período de cerca de seis meses, concluiu Graco.
