Uma operação envolvendo órgãos fiscalizadores flagrou quatro estabelecimentos comerciais com irregularidades em São Carlos entre quarta (21) e quinta-feira (22). Ao todo, foram vistoriados 19 estabelecimentos.
O trabalho integrado envolveu Vigilância Sanitária, departamento de Fiscalização e Procon e tinha como objetivo coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-cigar e essências líquidas.
A operação foi determinada pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e, ao todo, foram vistoriados 19 estabelecimentos.
Em três dos locais foram encontradas irregularidades administrativas e em um deles produtos ilícitos. Segundo a prefeitura, neste primeiro momento eles foram notificados.
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressalta que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor.
Venda proibida
A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, em agosto de 2022 o Procon São Carlos publicou uma nota técnica sobre a paralisação imediata da comercialização, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar.
“Alertamos que o descumprimento da recomendação resultaria na aplicação das sanções de que trata o Decreto 2.181/97 e que realizaríamos fiscalização rigorosa”, lembra o diretor do Procon São Carlos, Lucas Leão.
