Após equívoco apontado por empresa participante, a Prefeitura de São Carlos resolveu suspender a concorrência pública que escolheria a nova operadora do sistema de transporte público coletivo na cidade.
O ato foi formalizado no dia 25 de fevereiro, mas publicado na edição de hoje (3) do “Diário Oficial do Município”. As propostas seriam entregues na sexta (4).
Questionada, a Prefeitura informou que o motivo da suspensão foi o questionamento feito por uma das empresas concorrentes com relação à projeção de passageiros. Portanto, a municipalidade optou pela suspensão do certame para esclarecer melhor esse ponto que gerou dúvidas no edital. Por conta disso, um novo edital será publicado em breve.
A administração estima R$ 493,5 milhões para o novo contrato do transporte público. São dez anos de validade com receita anual estimada em R$ 49,3 milhões.
O edital foi alvo de dois questionamentos por parte de concorrentes. Um deles, que motivou errata por parte do setor de Licitações, apontou erro na forma como a proposta deve ser apresentada. Ao mesmo tempo em que a Prefeitura pediu a apresentação de proposta por valor da tarifa foi solicitado também valor de custo por quilômetro rodado.
Questionada pela Susantur, atual operadora do transporte municipal e participante da concorrência, a organização do edital afirmou que “reiteramos que esta divergência não prejudica a formulação da proposta, considerando que a entitulação (sic) do menor custo por quilometro rodado encontra-se expressamente mencionada em todo instrumento convocatório”, afirmou.
Em outra indagação, da Itapemirim, a Prefeitura foi instada a explicar sobre as comprovações para participar da concorrência pública. A resposta foi publicada no mesmo dia em que o edital foi suspenso.
Sequência de fracassos
Sem contar com uma empresa operando por meio de licitação desde 2014, quando a Justiça impediu a renovação do contrato com a Athenas Paulista por mais 10 anos, a cidade já fracassou em cinco processos licitatórios no período.
Desde 2016, a Suzantur realiza o transporte coletivo na cidade por meio de contratos emergenciais.
Quatro dessas licitações foram abertas no primeiro mandato do Airton Garcia (PSL), sendo que duas foram conduzidas pelo departamento jurídico da prefeitura e acabaram impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), e as outras duas pela Secretaria de Transporte e Trânsito.
