A prefeitura de São Carlos (SP) abriu nesta terça-feira (1º) nova licitação para concessão do sistema de transporte coletivo em caráter de exclusividade. O valor estimado é de quase R$ 500 milhões, com prazo de vigência de 10 anos.
A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus.
A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos. A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.
O serviço de transporte coletivo prestado pela concessionária será remunerado pelo pagamento por parte dos usuários, seja integral ou com desconto de acordo com a lei, e no momento da utilização (caso do pagamento em dinheiro no interior do veículo) ou antecipado no caso dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte; e na forma da Lei por subsídio a ser pago pelo município.
No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor.
Os envelopes contendo os documentos referentes à habilitação e proposta deverão estar fechados de modo inviolável e ser entregues até o dia 4 de março, até às 9h, na Comissão Permanente de Licitações. A empresa vencedora terá 180 dias, após a assinatura do contrato, para iniciar os serviços.
O edital completo poderá ser acessado nesta terça-feira, a partir das 11h, no ícone Licitações no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br. A concorrência pública tem valor estimado de R$ 493.448.590,20, com prazo de vigência de 10 anos e possível prorrogação por mais 10.
Outros fracassos
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, a principal mudança desse novo edital para o último que foi fracassado está no critério de julgamento das propostas.
“No último edital foi por tarifa e agora é pelo menor valor de custo do quilômetro rodado percorrido. O valor do custo do quilômetro rodado será revisto anualmente e o subsídio também está previsto. Atualmente o valor do subsídio é de R$ 600 mil, sendo que o limite estabelecido por Lei é de R$ 797 mil. O valor final devido de subsidio nessa modalidade será variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explica o secretário.
A Suzantur atua no município com contrato emergencial há seis anos, devido a falta de um edital definitivo. Neste período, foram dois editais suspensos e dois fracassados. Em 2020 foram realizadas duas audiências públicas e demorou quase dois anos para a nova licitação.
