Após ação do Ministério Público, a administração são-carlense irá recuperar área do antigo lixão da Fazenda Santa Madalena. O local é alvo de contenda judicial há anos e um dos maiores passivos ambientais da cidade.
Nesta semana, a administração pública deu novo passo para o que pode ser a resolução do problema. A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que autorizava a gestão municipal a remanejar recursos da ordem de R$ 1,4 milhão para pagar as obras de recuperação ambiental.
VEJA MAIS
São Carlos realiza plantões de vacinação contra gripe, Covid e meningite neste fim de semana
Rodovias da região de São Carlos têm interdições neste fim de semana; veja os locais afetados
O Ministério Público pede que a Prefeitura realize obras de contenção e manutenção, aterro do lixo e revegetação de capim e mudas nativas para impedir a erosão e assoreamento da área. O órgão ainda quer providências relacionadas aos cursos d’água, medidas para evitar contaminação de águas e ainda o reflorestamento de áreas de proteção.
CONCILIAÇÃO EM MARÇO
O problema foi tema de audiência de conciliação realizado pelo Judiciário entre representantes do Ministério Público e da Prefeitura de São Carlos em março deste ano.
Na ocasião, a juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, determinou prazo de 60 dias para o município iniciar a licitação das medidas remediadoras.
Com o prazo vencido, a gestão municipal buscou anuência do Ministério Público para a prorrogação dos termos acordados, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
RECUPERAÇÃO IMINENTE
Após a aprovação da Câmara, com a disponibilização dos recursos, o Meio Ambiente prepara o lançamento da licitação que escolherá a empresa que ficará responsável pelo serviço.
Segundo o secretário Nino Mengatti, o governo tem se esforçado na organização do Orçamento Municipal para comportar o gasto milionário.
“O próximo passo é iniciar a licitação para a contratação. Pelo o que eu sei, o processo deve terminar em 120 dias depois de lançado. Isso indica que ainda neste ano de 2023 teremos esse projeto de recuperação da área contratado”, afirma.
PROBLEMA ANTIGO
O antigo lixão da Fazenda Santa Madalena se tornou ponto de contaminação por ter sido usado como destino inadequado de lixo entre 1975 e 1995. Deste então, se encontra na lista da Cetesb como ponto de contaminação no município.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informa, em relatório estadual, que a área é contaminada por metais e microbiológicos potencialmente nocivos à saúde. O impacto foi detectado em águas subterrâneas e no subsolo.
A ação do Ministério Público é antiga e atravessa anos entre acordos e desacordos entre município, Judiciário e autoridades ambientais.
LEIA MAIS
Presidente Lula diz que pretende zerar desmatamento na Amazônia até 2030
