Uma operação do Procon de São Carlos resultou na apreensão de cerca de R$ 200 mil em cigarros eletrônicos e outros dispositivos de fumo proibidos de serem comercializados.
A fiscalização foi feita em parceria com a Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal após denúncias formalizadas no órgão de defesa do consumidor e faz parte de uma campanha nacional contra esses produtos.
Segundo o diretor do Procon, André Di Salvo, dois estabelecimentos foram autuados e serão multados. “Nós retornaremos nesses estabelecimentos para verificar se não continuará o comércio desses dispositivos eletrônicos. [Caso continuar] a multa será muito maior”, disse.
O material apreendido foi levado para a Vigilância Sanitária e será incinerado. A multa pode variar de R$ 700 a R$ 10 milhões, e o valor vai depender do porte da empresa, da natureza da infração e da reincidência.
Proibidos
Os dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidos no Brasil desde 2009. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda desse tipo de cigarro.
Recentemente, no início de junho, o assunto voltou a ser pauta pública na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que chegou a se reunir com a diretoria para discutir a regulação no país, mas após apresentarem dados sobre os impactos à saúde causados pelo uso desse tipo de cigarro, a proibição foi mantida.
Em São Carlos, as denúncias podem ser feitas através do WhatsApp (16) 3419-4510, ou presencialmente mediamente agendamento para o atendimento feito pelo site da prefeitura (clique aqui). Mais dúvidas podem ser retiradas no site do Procon.
