A região de São Carlos (SP) terá investimentos do programa Água é Vida, do governo do Estado. A iniciativa leva para cidades de pequeno porte perfuração de poços e revitalização de rios.
São cinco cidades beneficiadas pelo programa: Analândia, Brotas, Descalvado, Itirapina e Ribeirão Bonito.
O Estado também vai financiar projetos para preservação de mananciais de abastecimento e novos serviços de saneamento. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Água é Vida está dividido em quatro eixos principais: “Águas Subterrâneas”, “Rios Vivos”, “Barramentos” e “Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.
No anúncio, o governador João Doria (PSDB) afirmou que os R$ 400 milhões investimentos devem melhorar as condições dos mananciais de 120 municípios.
“Temos que proteger as bacias, águas subterrâneas e os rios. Aqui não há conflito entre meio ambiente e agronegócio, estabelecemos diálogo e construção de propostas. O programa ‘Água É Vida’ é um exemplo disso”, reforça.
No eixo Águas Subterrâneas, o Estado vai investir R$ 141 milhões para perfurar 138 poços tubulares em 120 municípios que não são atendidos pela Sabesp. Os locais já foram mapeados pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e também vão receber reservatórios de 200 mil litros, com entregas previstas para o primeiro semestre de 2022.
Já o Rios Vivos prevê a revitalização de cerca de 3 mil quilômetros de cursos d´água no período de um ano. A medida vai reforçar o abastecimento e ampliar melhorias na fluidez de rios e córregos, de forma a mitigar inundações.
O atendimento a 260 municípios deve começar no próximo mês de dezembro, sob investimentos de R$ 90 milhões. Esse eixo ainda prevê repasses estaduais de mais R$ 31 milhões na preservação de 40 mananciais e projetos de tratamento de esgoto.
O Estado também planeja a construção de duas barragens na região da Bacia do PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões.
Já a parceria entre as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento prevê a elaboração de uma resolução técnica conjunta para simplificar procedimentos do agronegócio e, simultaneamente, garantir proteção hídrica e ambiental no campo.
“Não podemos simplesmente ficar de braços cruzados e esperar apenas emergências e tomar medidas paliativas e corretivas”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marco Penido. “São Paulo está e estará preparado para enfrentar eventos extremos e para que possamos deixar às futuras gerações um estado e um país muito melhores, um país sustentável.”
Sustentabilidade
Também nesta quinta, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente publicou portaria que amplia a dispensa de licença para execução de limpeza de drenos e reservatórios de água para irrigação.
A licença era necessária apenas para serviços de áreas maiores que um hectare. Agora, a autorização será exigida apenas para áreas acima de cinco hectares, o que deve agilizar os serviços de limpeza e proteção de espelhos dágua.
O governo de São Paulo também promulgou a lei que inclui sistemas de coleta e captação de água da chuva em novos projetos arquitetônicos de órgãos públicos do Estado. A iniciativa reduz o consumo de água tratada, garante sustentabilidade e facilita a preservação do meio ambiente.
