Famílias de baixa renda interessadas em conquistar a casa própria ainda podem fazer o cadastro habitacional da Prohab São Carlos. Quem participou do mutirão, no ano passado, já está incluído no cadastro e deve esperar por novidades.
Entre os programas Minha Casa Minha Vida, CDHU e do governo do Estado, São Carlos terá 600 unidades habitacionais a serem construídas, além de “cheques” que dão descontos na compra da moradia própria.
De acordo com a Prefeitura, o cadastro habitacional segue aberto. Interessados devem procurar diretamente a Prohab para fazer a inclusão do nome na lista. O telefone do órgão é 3373-7600. O atendimento é feito mediante agendamento.
Interessados devem apresentar, além do RG e CPF do responsável e cônjuge, comprovação de que mora em São Carlos há pelo menos três anos. Servem para o propósito contas de água, luz ou energia, por exemplo.
O cadastro habitacional servirá como base para os programas Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que tem 400 unidades habitacionais previstas para São Carlos, e para a CDHU, que anunciou 200 moradias na última sexta-feira (26).
O número de unidades habitacionais é expressivo, mas o déficit habitacional da faixa 1 do MCMV é muito maior. Dados da Prohab mostram que 6.367 cadastrados ganham até um salário mínimo e 6.644 têm renda de até dois salários mínimos.
Moradia gratuita
Em casos específicos, como beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) o governo federal dá isenção de parcelas no programa habitacional.
A concessão da moradia é permanente e independe de o beneficiário sair do Bolsa Família futuramente. A regra é que o imóvel seja ocupado exclusivamente pelo beneficiário e sua família e ocupado no prazo estabelecido pelo ente público ou o banco estatal.
A venda e locação do imóvel são vetados; assim como o abandono ou cessão durante o contrato. Quem descumprir as regras pode perder o imóvel, que será destinado a outra família indicada pelo governo.
Moradias via Mohas
No começo deste mês, o governo federal anunciou 240 moradias populares via edital Entidades do MCMV para o Movimento Habitacional e Ação Social (Mohas).
As moradias serão destinadas à faixa 1, que é para famílias com renda mais baixa. Os beneficiários pagarão entre R$ 80 e R$ 300 de parcela, a partir do recebimento da chave. Não há exigência de entrada. O programa habitacional tem adesão aberta e estava com vagas disponíveis. Contatos podem ser feitos pelo Instagram, Facebook e site do Mohas.
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