A Prefeitura de São Carlos anunciou, nesta sexta-feira (3), a campanha Código Sinal Vermelho, de combate e prevenção à violência contra a mulher.
O Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho de combate e prevenção à violência contra a mulher será lançado oficialmente neste domingo (5), às 20 horas, na Igreja São Nicolau de Flüe, logo após a missa das 19 horas.
A campanha da Prefeitura de São Carlos tem o apoio da Câmara Municipal e do Conselho Regional de Farmácia, que fará a capacitação dos funcionários das farmácias do município.
De autoria do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), a lei que institui o código “Sinal Vermelho” na cidade e o programa de cooperação entre o poder público e os estabelecimentos do comércio e serviços, foi aprovada em junho deste ano e sancionado pelo prefeito Airton Garcia.
Segundo Françoso, existe uma campanha nacional do Judiciário para o sinal vermelho como pedido de socorro. “O objetivo é que as mulheres nesta situação possam ao pronunciar a frase “sinal vermelho” ou mostrar um X desenhado na palma da mão como pedido de socorro. Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, deve ligar imediatamente para o número 190 da Polícia Militar. A nossa intenção é levar essa campanha para todos os segmentos da sociedade”.
“Nós acolhemos de braços abertos esta campanha para favorecer que esse debate seja cada vez mais presente em nossas comunidades porque são casos que acontecem dentro das casas das pessoas mais do que a gente imagina. Sendo assim, precisamos falar sobre isso e mostrar essa realidade, daí a importância do lançamento da campanha”, disse o padre Robson Caramano, da Paróquia São Nicolau de Flüe.
Para Vanessa Soriano, secretária de Cidadania e Assistência Social, a campanha tem como objetivo facilitar a denúncia. “Depois da denúncia realizada na Policia Militar entramos para atendimento dessa demanda, um serviço que já oferecemos, porém agora com a campanha acreditamos que mais mulheres consigam buscar auxílio”.
Já o secretário de Comunicação, Mateus de Aquino, fala da campanha publicitária. “Era importante sair do clichê, daquela tradicional campanha onde a gente já mostra a mulher violentada, machucada, com olho roxo, já ferida. A gente quer alertar o antes, prevenir que alguns comportamentos podem ser abusivos. Uma comunicação que resgate a compreensão de que algumas práticas nas rotinas da mulher e do homem podem passar desapercebidas. Queremos evitar situações mais graves e até fatais. Esse tema, portanto, não deve ficar fora do debate em nenhum momento do ano”.
O prefeito Airton Garcia aprovou a campanha e incentivou ações de combate e prevenção à violência contra a mulher no município e também solicitou ampla divulgação nos canais da Prefeitura. “Ações emergenciais como essa são importantes para ajudar as vítimas de violência doméstica. É uma campanha que oferece uma estratégia silenciosa para a denúncia”, avaliou o prefeito de São Carlos.
A Prefeitura de São Carlos também fica autorizada a promover ações para a integração e cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, ligada à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), associações locais, nacionais e internacionais, representantes ou entidades representativas de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shoppings ou supermercados.
Estatísticas
Em 2020, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Brasil registrou pelos canais Disque 100 e 180 uma denúncia de violência contra a mulher a cada cinco minutos.
Ao todo, foram 105.671 denúncias, das quais 72% de violência doméstica e familiar e outros 22% de violações de direitos civis e políticos como tráficos de pessoas, cárcere privado e condição análoga à escravidão. O Brasil ocupa o quinto lugar no mundo com mais mortes de mulheres, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). São 4,8 feminicídios para 100 mil habitantes.
Em São Carlos, segundo a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, os dados são divididos entre atendimentos prestados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e que envolvem os casos de média complexidade e os prestados pela Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Leme”, responsável pelos casos de alta complexidade.
Em 2019, 138 mulheres foram atendidas pelo Creas e registrados 600 atendimentos no total. Já a Casa Abrigo, acolheu, naquele ano, 10 mulheres e prestou 979 atendimentos.
Em 2020, foram 91 mulheres atendidas e um total de 750 atendimentos no Creas, enquanto que na Casa Abrigo foram acolhidas 15 mulheres e prestados 1.350 atendimentos.
Igreja
A Igreja São Nicolau de Flüe foi escolhida para o lançamento do programa devido ao recente feminicídio sofrido por Marisa de Souza Pereira, 38 anos, mãe de três filhas. Marisa foi morta a golpes de faca pelo companheiro dentro de uma farmácia localizada na avenida Francisco Pereira Lopes, defronte à igreja, no último dia 6 de novembro.
Também participaram da apresentação da campanha os secretários de Governo, Edson Fermiano e de Segurança Pública, Samir Gardini, além do vereador Lucão Fernandes.
