De janeiro a fevereiro, proprietários de terrenos particulares em São Carlos receberam mais de R$ 73 mil em multas por mato alto e sujeira. Segundo o departamento de Fiscalização, foram 1.092 notificações e 117 autuações. Saiba abaixo como denunciar.
A situação de matos altos em terrenos vem sendo motivo de preocupação principalmente por conta do alto índice de dengue em todo o estado. Em ação solicitada no âmbito estadual, devido ao decreto de emergência em saúde pública, o departamento tem intensificado as vistorias nessas localidades.
Segundo a prefeitura, a multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 10,48 o metro quadrado e para quem não realiza a construção da calçada é de R$ 26,20 o metro linear.
A legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terrenos, calçadas, guias e sarjetas. Se flagrada, a situação pode gerar multas – das 117 autuações feitas até agora, R$ 67 mil foram referentes a terrenos e R$ 6,7 mil foram sobre calçadas.
“É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo”, disse Rodolfo Penela, diretor de Fiscalização.
Como denunciar à prefeitura
A população é o principal órgão de fiscalização de problemas como esse, envolvendo mato alto ou com resíduos sólidos, já que os moradores podem denunciar diretamente à Ouvidoria, anonimamente ou não.
A partir da notificação gerada pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o proprietário do terreno tem quinze dias para realizar a limpeza. Caso isso não aconteça, ele será multado e o município poderá realizar o serviço e enviar a conta para o dono da área.
O telefone da Ouvidoria para denúncias de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos é o (16) 3362-1080 ou 0800-770-1552. Além disse existe o canal de denúncias pela internet (clique aqui e acesse).
