O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o fazendeiro acusado de maus-tratos contra mais de mil búfalas na fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), e seu segurança, permaneçam presos preventivamente até o dia do julgamento.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e acolhido pelo TJ-SP na quinta-feira (24).
O pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza, de 61 anos, está preso desde janeiro, quando foi encontrado pela polícia na cidade de São Vicente, no litoral paulista, quando deixava um mercado. Já o segurança da fazenda, Rinaldo Ferrarezi, foi preso em dezembro de 2021.
Procurada pela reportagem do G1 São Carlos, a defesa do fazendeiro disse que respeita a decisão judicial, mas de forma alguma concorda com ela e que irá entrar com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também alegou que não há nada que justifique a decisão de manter Souza preso, já que ele é réu-primário, com bons antecedentes e prestará todos os esclarecimentos solicitados.
O G1 também entrou em contato com a defesa do segurança da fazenda e aguarda posicionamento.
DECISÃO
De acordo com decisão, a manutenção dos acusados presos é justificada pelas atitudes dos mesmos no período em que estavam em liberdade provisória. “Houve notícias de que Luís Augusto tenha praticado outras condutas nocivas ao ordenamento jurídico e obstruído o trabalho da ONG, devidamente autorizada pelo Poder Judiciário, para auxiliar no trato com os animais de sua propriedade”, argumentou o desembargador José Vítor Teixeira de Freitas, relator do acórdão.
O relator também pontuou que “há indícios de que os recorrentes teriam se envolvido na prática habitual de crimes ambientais e coação no curso do procedimento contra os voluntários e contra uma perita e ainda que Luiz Augusto teria se valido de falsificações para atestar que os animais eram bem tratados”.
Além disso, Freitas relembra que Luís Augusto ficou foragido após ter a prisão preventiva decretada. “Ficou claro que o acusado Luís Augusto, desde a decretação da prisão preventiva, não foi mais localizado, passando a ostentar a condição de foragido, além de apontar um comportamento relapso com a instrução do feito. Isso evidencia a periculosidade concreta e risco de fuga, sendo inimaginável que somente após sua prisão, se mostre disposto em entregar o seu passaporte”.
Já em relação ao segurança da fazenda, argumentou: “O acusado Rinaldo Ferrarezi, que como policial militar da reserva e responsável pela segurança pessoal do empresário, dispõe de aparato e terceiros ainda não localizados prontos a atuar como milícia e dificultar a ação da Justiça”.
*Com informações do G1 São Carlos e Araraquara.
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