Em meio a grande repercussão da possível instalação de nova praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310) entre São Carlos e Araraquara, a Agência Reguladora de Transportes (Artesp) prorrogou até o dia 10 de janeiro prazo de participação de consulta pública sobre o lote de concessão Nordeste. A iniciativa causou reações no mundo político regional.
A participação é aberta ao público em geral e as contribuições para o aperfeiçoamento do projeto, que tiveram início no dia 30 de outubro, podem ser enviadas para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br.
De acordo com a agência, a concessão terá como foco a melhoria do serviço aos usuários, por meio de investimentos no projeto de ampliação, operação, conservação e manutenção que são necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Noroeste, que abrange 49 municípios do interior paulista. No total, são 1.022 quilômetros de rodovias, incluindo os trechos sob administração das concessionárias Triângulo do Sol e Tebe.
O prazo previsto para a concessão do Lote Noroeste é 30 anos. A estimativa é que as rodovias inclusas no Lote recebam R$ 11,9 bilhões em investimentos ao longo do contrato de concessão – R$ 4,5 bilhões aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções. O tráfego será aprimorado, assim como a segurança viária no corredor logístico formado a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado.
Para Milton Persoli, diretor-geral da Artesp, é fundamental a participação da sociedade civil nesse processo de consulta pública. “Receber sugestões dos cidadãos, de entidades e lideranças interessadas é primordial para darmos andamento ao processo da concessão e da realização de um projeto capaz de trazer diversas melhorias para os moradores das várias regiões contempladas”, afirma Persoli.
Proposta polêmica
A nova rodada de investimentos no lote Noroeste prevê aportes em São Carlos. Para o município estão previstos R$ 234 milhões na construção de marginais ao longo da passagem da SP-310 pelo município.
Outra obra que está na minuta da Artesp que deve melhorar a fluidez da Washington Luís na região central é a instalação da terceira faixa em 51 km de rodovias. São Carlos também poderá ganhar Base de Serviços Operacionais (BSO).
A proposta de nova modelagem de concessão prevê descontos de 5% para usuários que pagam o pedágio com tags e abatimento progressivo para quem tem uso assíduo.
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