A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. A proposta havia sido enviada pelo governador do Estadona semana passada. A medida volta agora para sanção do governador.
O projeto de lei estabelece que o novo piso será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda.
De acordo com o governo estadual, em ambos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.
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De acordo com a Alesp, após sanção do governador, que deve acontecer nesta quinta-feira, o objetivo é que o valor comece a vigorar a partir do mês de junho. Os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida.
SOBRE A VOTAÇÃO
Após tramitar em regime de urgência na Alesp, o PL 704/2023 foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta (10).
A oposição aprovou a medida, mas cobrou do Executivo para que o governo estabelecesse, em lei, que o salário paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da inflação oficial. Também cobraram para que os salários base dos servidores públicos não sejam inferiores ao valor de R$ 1.550.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
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