Pouco mais de 4,4 mil eleitores de Analândia voltarão às urnas em eleição marcada para 7 de abril. A data foi definida pela Justiça Eleitoral em sessão realizada na segunda-feira (5).
Segundo a Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, poderão votar eleitores com título regular e ativo até 8 de novembro do ano passado.
Os próximos prefeito e vice governarão a cidade em mandato-tampão até o dia 31 de dezembro. Em 6 de outubro, a população voltará às urnas para as eleições, desta vez para o mandato completo de quatro anos.
A 245ª Zona Eleitoral – Rio Claro é responsável pelas eleições de Analândia, cidade que conta com 4.552 eleitores, distribuídos em dois locais de votação e 16 seções eleitorais.
As candidaturas devem ser apresentadas até 8 de março junto à Justiça Eleitoral. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 9 de março. A diplomação deve ocorrer até 10 de maio.
Prefeito e vice afastados
O prefeito Paulo Henrique Franceschini e o vice Clodoaldo Guilherme, eleitos em 2020, foram condenados por abuso de poder político e tiveram seus mandatos cassados. O ex-prefeito Jairo Aparecido Mascia, que era mandatário quando da eleição passada, também foi condenado.
A ação foi proposta porque o prefeito beneficiou os aliados políticos ao instalar, no dia da eleição, barreiras físicas e sanitárias nas entradas da cidade, dificultando o direito de voto dos eleitores.
“A mera instalação das barreiras físicas e sanitárias no dia das eleições, determinada por decreto municipal expedido pelo prefeito à época dos fatos, já caracteriza fator suficiente para demonstração da gravidade exigida para configuração do ato abusivo, pois a conduta do primeiro recorrido transbordou o uso das prerrogativas do seu cargo público, com desvio de finalidade em favor dos demais recorridos (eleitos aos cargos majoritários do município), violando, além dos direitos fundamentais do indivíduo de ir e vir e da liberdade ao voto, a segurança do processo eleitoral”, decidiu o TSE.
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