Um projeto de lei de iniciativa popular para criar o Conselho Municipal das Associações de Moradores de São Carlos (COMUAMSC) e um Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária (FUMIOC) será entregue à Prefeitura de São Carlos (SP) nesta sexta-feira (26).
O evento, será realizado às 19h no auditório Prefeitura Municipal de São Carlos, contará com a presença de diversas autoridades locais e representantes de 25 associações de moradores.
De acordo com o líder comunitário e presidente da Associação de Moradores do Jardim Araucária (AMJA), Edu Carvalho, ele é o idealizador da proposta, intitulada de Pró-Associações, mas as 25 associações de moradores ativas da cidade receberam o projeto piloto para que pudessem fazer sugestões, alterações e complementos.
“Agora, esse projeto será oficialmente encaminhado ao Poder Executivo, para que este avalie e, após, encaminhe para a Câmara Municipal, onde serão feitas as discussões necessárias para que ela aprecie e aprove o projeto. Essas são as esperanças que nós estamos cultivando”, disse.
PROJETO
O COMUAMSC será um conselho representativo das Associações de Moradores de São Carlos.
Através dele, e levando em consideração a realidade individualizada de cada bairro, as associações poderão contribuir com a formulação de políticas públicas, aproximando a sociedade civil organizada dos poderes Executivo e Legislativo. “Ele será muito importante para o desenvolvimento da cidade de São Carlos, porque esse conselho que será criado, através desse projeto de lei, ele vai reforçar a importância da capilaridade da sociedade civil organizada”, disse Edu Carvalho.
Além disso, o conselho terá como principal objetivo o fomento à criação de novas associações e a manutenção daquelas que já existem no município.
Já o FUMIOC será um Fundo Municipal, vinculado ao COMUAMSC, que terá como objetivo a execução de projetos sociais apresentados pelas associações de moradores que estiverem devidamente cadastradas e cumprirem todos os requisitos propostos no projeto de lei. “É um projeto que vai impactar diretamente não só o Araucária, e os bairros que fazem parte desse projeto, mas a cidade de São Carlos como um todo”, complementou o presidente da Associação de Moradores do Jardim Araucária (AMJA).
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