O vereador Djalma Nery (PSOL) apresentou, na sessão de terça-feira (2), um Projeto de Lei (PL) que estabelece algumas condições para o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino em São Carlos.
“A gente elaborou um projeto de lei disciplinando o retorno às aulas presenciais, elencando uma série de critérios e cuidados, para garantir a máxima segurança aos professores e a população em geral. Como, por exemplo, exigir um plano de contingenciamento, um plano de imunização, um plano de retorno às aulas, ou, preferencialmente, com a imunização completa em nossa cidade”, explicou o psolista.
Segundo o PL, as aulas presenciais nas escolas privadas e da Rede Municipal vão ficar suspensas enquanto o município estiver classificado na faixa vermelha ou laranja do Plano São Paulo de Combate à Covid-19, ou até que todo quadro profissional e a comunidade escolar estejam imunizados. “Isso significaria, na prática, um retorno às aulas, muito provavelmente, no ano que vem. A gente sabe que isso prejudica muito as famílias que não tem onde deixar os seus filhos. Mas entre a possibilidade de ter um local para deixar o filho, a questão pedagógica mesmo, e a questão da vida, eu acho relativamente simples entender a particularidade e singularidade desse momento. É mais importante que a gente preserve a vida das pessoas e o PL é nesse sentido”, complementou Djalma Nery.
Além disso, a proposta prevê que o retorno às aulas só poderá ocorrer mediante lockdown dos setores considerados não essenciais, e a garantia de segurança sanitária dos alunos, dos seus familiares e dos profissionais da educação.
Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos comerciais de setores afetados pelo lockdown poderão solicitar isenção de impostos e tributos municipais.
Tramitação
Por conta da proximidade do retorno das aulas presenciais, Djalma fez um requerimento de urgência para que o projeto fosse debatido e votado na sessão de terça-feira (2). No entanto, o pedido foi negado por parte dos vereadores.
Desta forma, o projeto vai seguir tramitando da maneira comum pelas comissões do Legislativo.
