Dois vereadores de São Carlos defenderam a reabertura das igrejas e a celebração de missas e cultos presenciais.
Na última quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter o contágio da Covid-19.
Por ser uma medida temporária e necessária para garantia do direito à vida, o entendimento majoritário da Corte foi de que a restrição não fere a liberdade religiosa.
A decisão, entretanto, foi questionada pelo vereador Gustavo Pozzi (PL), que mostrou preocupação com as prioridades dos governantes. “Um ato administrativo pode dizer se as pessoas podem celebrar presencialmente ou não. Se, de repente, nós tivermos um prefeito ou governador que não tem nenhuma fé, não sabe a importância da fé na vida dos brasileiros, do povo da sua cidade, para ele pode não ser essencial. É uma mera opinião do prefeito ou do governador”.
Por conta disso, Pozzi acredita que esse tipo de decisão também deveria passar pelo Legislativo. “Isso não pode, no meu entendimento, estar na subjetividade de um prefeito ou de governador. Na pior das hipóteses, se o Supremo Tribunal Federal decidisse que as cidades têm que decidir se abre ou fecha, que isso fosse submetido ao parlamento”.
“Um ato administrativo não pode dizer como eu ou você vai celebrar sua fé”, complementou.
Para reforçar seu ponto de vista, o parlamentar disse entender ser incoerente negar o direito às celebrações religiosas e, ao mesmo tempo, permitir a abertura de supermercados e lojas de chocolates. “Semana passada tivemos essa confusão jurídica em nosso país. Um ministro abre as igrejas no sábado, o outro fecha na segunda. Quem tem fé não pôde celebrar a Semana Santa, que é o momento maior da religiosidade do cristão (…). No entanto, nós vimos filas nos supermercados, filas nas lojas de chocolate, para celebrar a Páscoa com coelhinho”, lamentou Pozzi.
Quem também questionou a decisão de manter igrejas fechadas na pandemia foi André Rebello (DEM). O parlamentar citou o retorno presencial das aulas nas escolas estaduais e pediu mais razoabilidade. “As pessoas têm o direito de participar das celebrações religiosas presenciais. Seguindo, claro, todos os protocolos sanitários determinados pelas autoridades de saúde. Não é razoável autorizar que as escolas voltem a receber até 35% dos alunos presencialmente, a partir do dia 14 de abril, e não permitir que as igrejas façam o mesmo”, afirmou.
“Por que é permitido buscar o alimento para o corpo, mas não é permitido buscar o alimento para a alma? “, questionou Rebello.
