A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou por unanimidade, em reunião nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro de importação de vacinas contra a varíola dos macacos, as quais estão previstas para chegar ao país em setembro.
Diferente do que ocorreu com a Covid-19, a medida prevê acelerar o processo de análise documental na compra de imunizantes e fármacos para tratar a doença, na tentativa de bloquear o avanço do vírus no país.
Embora o processo de registro de vacinas seja facilitado, a Anvisa determinou uma série de condições para garantir a segurança da população na recepção dos imunizantes.
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A principal exigência para autorizar o Ministério da Saúde a iniciar a aplicação dos imunizantes é que a vacina ou medicamento em questão já tenha sido devidamente regulamentado e aprovado por organizações internacionais de referência.
Dessa forma, serão autorizadas vacinas que já tenham sido aprovadas por uma das seguintes organizações de referência:
- Organização Mundial da Saúde (OMS)
- Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
- Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
- Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
- Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e
- Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
- Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)
Vale lembrar que cabe ao Ministério da Saúde reportar à Anvisa e a todos os órgãos de saúde do país quaisquer casos de possíveis eventos adversos e queixas técnicas provocados pelos imunizantes. Também será de atribuição da pasta o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados.
O Ministério da Saúde ficará responsável, ainda, pela definição dos grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil contabiliza até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. São Paulo é o estado com mais casos confirmados, com 2.279, seguido pelo Rio de Janeiro, com 403, Minas Gerais, com 159, e Distrito Federal, que soma 141 casos.
