Termina domingo, 28 de maio, o prazo para cadastramento de propostas e projetos (pessoas físicas e jurídicas) de manifestações culturais juninas e julinas em espaços públicos e que necessitem de apoio institucional durante o período das festividades, nos meses de junho e julho de 2023.
Para o cadastramento, os interessados devem preencher o formulário online e anexar os documentos solicitados.
A secretaria da Cultura e Turismo destaca que o cadastramento é importante para que a Comissão Técnica analise e verifique a viabilidade da manifestação perante a legislação vigente, além do planejamento da logística de apoio às ações ou ocupações que poderão acontecer nesta época.
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Mais informações sobre o cadastramento também podem ser obtidas na Secretaria da Cultura e Turismo pelo e-mail fmc@cultura.pmrp.com.br, WhatsApp (16) 98109-2477 ou telefone (16) 3977-7414, com o Departamento de Atividades Culturais.
Documentação necessária
Para pessoa física, é necessário anexar os arquivos em PDF, nos campos específicos do formulário, com os seguintes documentos: Documento de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atual.
Já para pessoa jurídica, é preciso anexar em PDF, nos campos específicos do formulário: Estatuto ou contrato social; Ata de eleição de sua diretoria (se for o caso); Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Comprovante de endereço atual e documentos do representante legal (RG e CPF).
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