O MEC (Ministério da Educação) publicou as regras para participar do programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
Além disso, o MEC informou que será de responsabilidade das escolas enviarem os dados dos alunos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), que é um dos critérios para receberem o benefício. Dessa maneira, as informações serão analisadas em 10 de fevereiro e as matrículas aptas deverão ser enviadas pelas instituições de ensino até 8 de março.
Portanto, confira o que é necessário para participar abaixo:
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Como será o pagamento dos valores do programa Pé-de meia?
Como participar do programa “Pé-de-meia”?
Dessa forma, para participar do programa do MEC (Ministério da Educação) “Pé-de-meia”, o estudante precisa:
- Estar matriculado em escolas públicas;
- Estar cursando o ensino médio ou EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Ter entre 14 e 24 anos
- Fazer parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único)
- Não tem direito ao benefício: alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família
Neste sentido, de acordo com o MEC, terão prioridades os estudantes que fazem parte de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
Quais valores serão pagos no programa “Pé-de-meia”?
Assim, os valores que os estudantes receberão no programa “Pé-de-meia” são:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Além disso, será de responsabilidade do aluno, para garantir o benefício, seguir os critérios abaixo:
Incentivo de matrícula:
Necessário inscrição no ano escolar em até dois meses após início do ano letivo;
Incentivo de frequência:
Ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas;
Incentivo de conclusão:
O estudante deve concluir o ano para receber o valor anual;
Incentivo do Enem:
Os estudantes que concluírem o ensino médio e comparecerem nos dois dias de provas do Enem receberão o auxílio.
