O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, do Partido Republicano, sancionou uma lei que proíbe que redes sociais criem perfis para menores de 14 anos.
Além disso, exigirá a permissão dos pais para autorizar contas de usuários de 14 e 15 anos. As plataformas já existentes que não cumprirem esses requisitos serão encerradas.
A medida, considerada a mais restritiva nos Estados Unidos até o momento, levanta questionamentos sobre a extensão do poder estatal versus a liberdade dos responsáveis em regular o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
Falta de maturidade pode levar a transtornos graves
Em uma reportagem para portal Época Negócios, vários especialistas alertam para os perigos que os jovens enfrentam nas plataformas digitais, desde riscos à saúde mental até a exposição a criminosos e desafios imprudentes.
Na matéria, o pediatra e colunista do O Globo Daniel Becker defende a proibição de acesso para menores de 14 anos, argumentando que a falta de maturidade emocional e pensamento crítico pode levar a transtornos graves como depressão e até suicídio.
Becker ressalta que as redes sociais, ao mimetizarem o pertencimento a um grupo através de likes e comentários, podem intensificar a necessidade de aceitação dos adolescentes. Isso pode levar a uma concentração cada vez maior em certos assuntos, exacerbando questões como a insatisfação corporal, potencialmente desencadeando distúrbios alimentares, por exemplo.
O que dizem outros especialistas
O professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, Filipe Medon questiona a eficácia da proibição, sugerindo investimentos em tecnologia para monitoramento e educação midiática. Ele destaca que muitas crianças são nativas digitais, enquanto seus pais não têm conhecimento suficiente para orientá-las.
Por outro lado, o psiquiatra Gustavo Teixeira ressalta na matéria a importância do Estado em impor restrições que protejam as crianças, especialmente quando os pais não estão cientes dos riscos.
Marcella Bianca, neuropsicóloga e CEO do Instituto do Cérebro, enfatiza que as políticas como a da Flórida complementam os esforços dos pais na promoção de um ambiente online seguro para os jovens.
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Ela destaca a importância de uma preocupação coletiva sobre o impacto das redes sociais na saúde mental, desenvolvimento cognitivo e segurança dos jovens, alertando para o risco de vício e impactos negativos na autoestima e imagem corporal.
Ouvida também pelo portal, Antonielle Freitas, advogada especialista em Direito Digital, enfatiza a responsabilidade compartilhada entre Estado, pais e plataformas na proteção das crianças online.
E Juan Las Casas, da consultoria BIP Xtech, complementa que a eficácia da lei dependerá da capacidade de fiscalização e implementação tanto por parte das autoridades quanto das próprias plataformas.
Recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria
A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais ganha força, refletindo a crescente preocupação com a segurança e bem-estar dos jovens no ambiente digital.
Conforme diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria, recomenda-se que crianças menores de dois anos não tenham exposição à tela. Para faixas etárias de dois a cinco anos, sugere-se até uma hora diária de uso de celulares e tablets; de seis a dez anos, o tempo permitido aumenta para duas horas por dia, enquanto para os mais velhos, a recomendação é de até três horas diárias.
É fundamental que um adulto supervisione todo o período de uso. Além disso, a entidade aconselha evitar o uso de celular durante as refeições e próximo à hora de dormir.
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