O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece o programa auxílio-doença, que fornece benefícios a pessoas que comprovem incapacidade de trabalhar ou de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias seguidos. A partir de agora, para a obtenção do benefício, o órgão sujeitará alguns casos a uma perícia médica, isto é, uma avaliação de um profissional da medicina.
Em quais casos vai ter a perícia presencial para o auxílio-doença?
Segundo o presidente do INSS, o órgão passará a exigir a perícia presencial nos casos que demandem o auxílio por doenças do tecido conjuntivo e sistema osteomuscular (dores nas costas e articulações). Cidadãos desempregados no “período de graça” e segurados facultativos também estarão sujeitos à passagem com o médico.
Ainda segundo o presidente, depois da adoção do Atestmed, sistema em que o cidadão pode fazer o requerimento do benefício on-line através da análise de documentos, a quantidade de emissões do auxílio-doença aumentou. Por isso, a adoção das perícias médicas teria o objetivo de “segmentar” melhor a análise dos casos. O Atestmed ainda funcionará normalmente, mas receberá ajustes para direcionar certos casos, como doenças osteomusculares, para o atendimento presencial.
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Quando vai ser implementada a perícia presencial para o auxílio-doença?
O INSS pretende implementar a medida ainda em outubro, sendo que ela servirá como um “laboratório” para analisar os casos de dorsalgias (dores nas costas). As dorsalgias foram as condições que mais receberam concessões do auxílio-doença em um período de 11 meses, fato que motivou o INSS a analisar a situação de maneira mais complexa presencialmente, e tirará as conclusões depois de um ano da alteração.
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