O Governo Federal anunciou, na manhã desta segunda-feira (6), que vai reforçar os efetivos da PF (Polícia Federal) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. O anuncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nas redes sociais. “Dando cumprimento ao decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima ao longo desta semana”, escreveu Dino em sua conta pessoal no Twitter.
O decreto presidencial a que o ministro se refere é o que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos. O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece que a Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar na segurança das equipes de saúde e assistência em missão no território yanomami.
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O decreto também define que compete aos agentes da PF e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) adotar as medidas de polícia administrativa, incluindo a interdição de aeronaves e de equipamentos utilizados em atividades ilícitas, como o garimpo e a extração ilegal de madeira. Autoriza ainda a FAB (Força Aérea Brasileira) a criar uma Zida (Zona de Identificação de Defesa Aérea), restringindo os voos sobre o território yanomami, com o propósito de impedir a chegada de novos garimpeiros à área e o reabastecimento dos suprimentos destinados aos cerca de 40 mil não índios que, estima-se, estão ocupando a área.
A portaria presidencial de 31 de dezembro se insere em uma série de ações que o governo federal vem anunciando desde que novas imagens de indígenas desnutridos chamaram a atenção da opinião pública. O problema vem sendo denunciado há anos, mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como o Ministério Público Federal (MPF), se agravou nos últimos anos.
Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra Indígena Yanomami, ainda em janeiro, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.
Diante das constatações, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena – o que permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.
O governo federal também instalou o chamado COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública), subordinado à Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e encarregado de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial. Foram deslocados profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para atender aos pacientes localizados na Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami, em Boa Vista, e no hospital de campanha que o Exército montou na capital do estado.
“Queremos que a desintrusão [a retirada dos não indígenas] das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos”, acrescentou o ministro Flávio Dino no tuíte desta manhã.
INDÍGENAS DENUNCIAM ASSASSINATOS
Três jovens indígenas yanomami foram assassinados por garimpeiros, na região do Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação foi divulgada neste domingo (5) por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela. Segundo o relato, eles foram atingidos por disparos de arma de fogo.
Ainda não há informações sobre o resgate dos corpos. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a PF para obter informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, passou uma noite no polo base de Surucucu, neste domingo, para ver de perto a situação dos yanomami. Ela também fez um sobrevoo por diversos pontos de exploração ilegal de minérios no território.
Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras há anos, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, além de violência, incluindo episódios de agressões e assassinatos. A situação se agravou nos últimos quatro anos.
Também nesse domingo, foi registrada a morte de mais uma criança indígena, vítima de desnutrição grave e desidratação. Equipes médicas chegaram a pedir sua remoção para Boa Visa, mas o mau tempo na região impediu a decolagem da aeronave.
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