Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em Varginha (MG), na casa de um homem de 26 anos, que é suspeito de perseguir uma mulher mexicana pelas redes sociais.
O jovem está sendo investigado pelo crime de stalking e por divulgar conteúdo pornográfico com fotos íntimas da vítima na internet.
A Polícia Federal informou, por meio de nota, que a vítima é uma jovem mexicana, moradora da cidade de Chihuahua, no México. Segundo as investigações, a mulher é perseguida pelo suspeito nas redes sociais desde o ano de 2020.
O investigado conheceu a vítima por meio de aplicativo e, desde então, passou a persegui-la pelas redes sociais, inclusive por meio da criação de diversos perfis falsos. Ele teria enviado mensagens a familiares e pessoas próximas à vítima, além de ter feito montagens de fotos da mulher com conteúdo pornográfico. As imagens foram divulgadas na internet.
O suspeito poderá responder pelo crime de perseguição e de disponibilização de imagem com cena de nudez, cujas penas somadas podem chegar a 7 anos de reclusão.
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CRIME DE STALKING
No dia 1º de abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que tipificou o delito de stalking, acrescentando o art. 147-A ao Código Penal.
O termo “stalking” corresponde à prática da perseguição contumaz, obsessiva e repetida junto à esfera privada da vítima.
O art. 147-A do Código Penal traz que é crime “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. A pena prevista é de reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, podendo ser aumentada de metade se o crime é cometido ” contra mulher por razões da condição de sexo feminino”.
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