O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação contra um suposto esquema de corrupção em licitação de imóveis ocorrido em Alfenas, Sul de Minas. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão na Prefeitura do município e nas cidades de Paraguaçu e Três Pontas.
Em nota, o MPMG disse que a “Operação Portfólio” apura crimes em contratos de licitações públicas para obras e serviços superfaturados, por meio de pagamentos de imóveis. Além disso, algumas empresas seriam beneficiadas no processo de contratação.
“Durante as investigações, foi identificado um esquema para o desvio de recursos públicos, por intermédio de empresas do setor de loteamentos beneficiadas por agentes políticos em detrimento de outras possíveis interessadas em contratar com o poder público”, explicou o órgão.
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Sete pessoas foram denunciadas pelos crimes de organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa e por cinco crimes relacionados à licitação.
Participam da operação sete promotores de Justiça, cinco servidores do MPMG e 46 policiais militares. A ação foi conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça de Alfenas, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Passos e pela Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, as investigações prosseguem e as penas para os crimes investigados variam de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.
Por meio de nota divulgada em seu site oficial e assinada pela procuradora do município Tanilda Araújo, a prefeitura de Alfenas se posicionou sobre o caso.
“A investigação se refere a obra realizada às margens do córrego do Bairro Vila Formosa sem qualquer pagamento. Esclarecemos que essa obra iniciou nos fundos do Hospital Alzira Velano, foi objeto de um leilão para realização com pagamento em doação de imóvel do Município, mas os terrenos não foram transferidos, ou seja, não houve pagamentos. Informamos que todo processo licitatório realizado no âmbito deste Município, cumpre e segue a mais estrita legalidade”, diz.
A nota diz ainda que todos os municípios doam imóveis gratuitamente para gerar empregos, mas em Alfenas passou a doar com contrapartida em obras públicas.
“Por fim, a Prefeitura Municipal de Alfenas disponibiliza às autoridades quaisquer documentos que porventura se fizerem necessários à elucidação do caso, ora questionado”, conclui.
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