O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é utilizado no Brasil desde 1998 e é um número único usado para identificar pessoas jurídicas na Receita Federal. Com um aumento crescente na quantidade de cadastros, o órgão anunciou, nesta quarta-feira (16), que modificará o formato do CNPJ e as alterações entrarão em vigor nos próximos anos.
O que vai mudar no novo CNPJ?
A principal alteração será na composição do cadastro. Ele terá 14 posições e agora será alfanumérico, isto é, com letras e números. Confira como será a composição:
8 primeiros dígitos: identificarão a raiz do novo número, composta por letras e números;
4 dígitos seguintes: identificarão a ordem do estabelecimento, também de maneira alfanumérica;
2 últimos dígitos: serão os dígitos verificadores do cadastro, que continuarão a ser somente numéricos.
A mudança estabelecida pela Receita Federal não impactará os CNPJs já existentes, que permanecerão iguais e totalmente válidos. Ela só será aplicada aos cadastros emitidos a partir da data em que a medida entra em vigor.
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A partir de quando vai mudar o CNPJ?
De acordo com a Receita Federal, as alterações entrarão em vigência a partir de julho de 2026. Elas serão realizadas com o objetivo de ampliar a disponibilidade de códigos de identificação, que já estavam reduzidos devido a grande demanda pelo cadastro em seus quase 30 anos de existência. O órgão também garantiu que estão trabalhando para que a transição seja feita de maneira suave e sem prejuízos para os empresários ou para a sociedade.
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