Poços de Caldas (MG) está colocada em 1º lugar no ranking da microrregião no Programa ICMS Patrimônio Cultural do Governo de Minas Gerais, promovido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Ainda, entre todas as 853 cidades mineiras, Poços ocupa a 39ª colocação. A divulgação foi feita pelo Iphea-MG ao final de julho.
Em 1996 o município sul mineiro participou pela primeira vez do programa estadual. Comparado ao resultado atual, o acréscimo foi de 441,5%. Já em relação a 2021, o aumento registrado foi de 9,23%.
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A pontuação se deve às ações realizadas pela Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento, do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, durante o ano de 2021.
PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos para análise do Iepha-MG.
Em 2022, o Programa ICMS Patrimônio Cultural alcançou um número recorde de documentos recebidos e de participação municipal. Pela primeira vez, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), recebeu mais de 4 mil conjuntos documentais de 779 municípios. A adesão ao programa foi de mais de 90% dos 853 municípios.
RECURSOS
Entre os anos de 2019 e 2021, o governo de Minas Gerais repassou cerca de R$ 338 milhões aos municípios que participam do programa ICMS Patrimônio Cultural.
Em 2021, o programa completou 26 anos de existência com o alcance de marcas importantes para Minas Gerais que é o estado pioneiro nessa política. Atualmente, o Estado já soma mais de 6 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos em todas as regiões.
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