12 de dezembro de 2024
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Prefeitos de cidades sul mineiras querem processar o IBGE

Assustados, gestores municipais temem corte de verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)

Prefeitos de cidades sul mineiras estão discutindo a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) depois que o instituto divulgou os resultados preliminares do Censo 2022. Os gestores municipais temem corte de verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os gestores das cidades que fazem parte da Ameg (Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) têm realizado reuniões desde o início de janeiro para questionar a prévia do IBGE que aponta queda da população em relação às estimativas do próprio instituto antes do Censo 2022.

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De acordo com a associação, uma das alternativas que foram avaliadas pelos prefeitos é judicializar a questão. Participaram da primeira reunião 22 gestores municipais que querem uma ação coletiva contra o IBGE.

O motivo da preocupação dos prefeitos em relação aos dados do IBGE é o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que se baseia no número de habitantes de cada cidade. Para se ter ideia, de acordo com a Ameg, a população na região de Passos, no Sul de Minas, encolheu em cerca de 11,5 mil habitantes.

Em Passos, a população estimada pelo IBGE em 2021 era de 115,9 mil, mas a prévia apontou 110,5 mil. Outros municípios também tiveram “encolhimento”, como é o caso de São Sebastião de Paraíso que passou de estimados 71,9 mil para 70,9 mil. Já Piumhi, com estimados 35,1 mil habitantes, possui até agora 34,8 mil. Ainda, Guaxupé tinha estimativa de 52,2 mil e o Censo 2022 apontou que a população é de 51 mil.

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Prefeito de Passos e presidente da Ameg, Diego Oliveira revelou que a prévia do IBGE assustou os prefeitos. “É claro que o Censo ainda está caminhando, mas os números assustaram. Como presidente da Ameg estou mobilizando os prefeitos da região para acharmos juntos uma solução. No caso de Passos, vai afetar muito no FPM”, disse.

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