Em 1° de maio, nesta quarta-feira, comemora-se o Dia do Trabalhador no Brasil. A data é uma celebração nacional, isto é, comemorada por todos os estados e pelo DF (Distrito Federal). Além disso, o feriado foi declarado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Sobretudo, não são, necessariamente, todos os trabalhadores que podem usufruir do dia de descanso. Confira detalhes abaixo:
Quem trabalha no Dia do Trabalhador?
Segundo a legislação trabalhista, os setores de serviços essenciais podem trabalhar no Dia do Trabalhador. Esses são casos dos:
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- Bancos;
- Comércios;
- Defesa Civil;
- Conselho Tutelar;
- Transporte Público;
- Limpeza Urbana;
- Serviços funerários;
- Unidades lotéricas;
- Construção civil.
Quais são os direitos de quem trabalha no feriado?
De acordo com a legislação trabalhista do Brasil, quem trabalha no feriado deve ser remunerado em dobro.
Por outro lado, caso falte, sem apresentar justificativa ou acordo com o empregador, ele poderá demiti-lo por justa causa.
