Uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas no Brasil. Os dados são do boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, da Rede de Observatórios da Segurança, que registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles de feminicídios.
Veja formas de denunciar casos violência doméstica contra a mulher:
1. Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: as DEAMs são unidades especializadas da Polícia Civil, que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e realização da investigação dos crimes.
2. Disque 180 Central de Atendimento à Mulher: é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas. Ele presta uma escuta e acolhida às mulheres em situação de violência, em que tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
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3. Disque 190 Polícia Militar: em situações emergenciais, é possível denunciar violência doméstica pelo 190, número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.
4. Defensoria Pública: órgão responsável por prestar assistência judiciária, orientar e encaminhar as mulheres em situação de violência. É um órgão do Estado, responsável pela defesa das cidadãs que não possuem condições econômicas de ter advogado contratado por seus próprios meios.
5. Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: também é possível denunciar casos de violência doméstica pelo site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Governo Federal através do link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh.
6. Medida protetiva: em casos em que a vítima de violência precise de uma medida protetiva, ela pode solicitar por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual (clique aqui), pelo telefone, no número 197, ou ir até uma defensoria pública.
7. Campanha Sinal Vermelho: em junho de 2020, o Conselho Nacional de Justiça se uniu à AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e lançou a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A ideia central é que a mulher que queira denunciar violência doméstica, por exemplo, consiga pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias com um sinal vermelho desenhado na palma da mão.
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