O MPF (Ministério Público Federal) pediu, nesta terça-feira (11), que o Twitter informe quais providências adota para acompanhar e moderar os conteúdos que incitam a violência e e os ataques às escolas. Entre os pedidos estão:
– Quais são as medidas adotadas pela plataforma em termos de moderação de conteúdo sobre o assunto que envolva atentados em ambientes escolares
– Informações sobre os planos para elaborar protocolos voltados à moderação de conteúdo em contextos emergenciais.
“Circulam nas redes e aplicativos informações sobre ações violentas em estabelecimentos escolares previstas para ocorrer nos próximos dias”, informou o MPF em nota.
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Especialistas alertam que a sociedade precisa agir coletivamente contra o pânico. Diretorias de ensino ligadas à Secretaria Estadual da Educação de São Paulo passaram a orientar escolas públicas e particulares sobre como agir em casos de violência e ataques.
A solicitação foi pedido pelo Ministério Público no âmbito do inquérito civil instaurado em 2021, que investiga a forma como as principais plataformas digitais e aplicativos de mensagens, no Brasil, agem para combater a violência digital e a disseminação de fake news.
No despacho, o MPF cobra do Twitter informações para aferir se a plataforma apresenta alguma deficiência na política de enfrentamento da desinformação, que a colocaria, também, como responsável pela violação de direitos considerados fundamentais
O MPF informa também que procurador requisitou ao Twitter a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) apontados como propagadores de informações que incitem à violência, e pediu que as informações sejam discriminadas por perfil, data e modo como a moderação foi realizada.
O jurídico do Twitter foi acionado um dia depois do MJSP convocar uma reunião com representantes das redes sociais, em Brasília. O encontro foi organizado para debater medidas de controle de conteúdos nas plataformas digitais que estimulam novos ataques a escolas.
O Twitter causou um mal-estar na reunião ao defender que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede.
No último final de semana, o MPSP pediu a exclusão de 431 contas que veicularam hashtags relacionadas a ataques contra instituições de ensino de todo o País.
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