A produção nacional de vacinas BCG poderá ser retomada com um novo acordo assinado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na última semana. Em conjunto com a FAP (Fundação Ataulfo de Paiva), o termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da mesma, para que ela possa voltar a produzir o imunizante que protege contra a tuberculose.
A FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. Porém, essa produção foi interrompida há mais de um ano, depois do local ter sido interditado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG.
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Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado envolve o IBMP (Instituto Brasileiro de Biologia Molecular), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Bio-Manguinhos (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos), vinculado à Fiocruz.
Com este termo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.
Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.
ESPANHA
Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024.
“Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É a mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa
A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local.
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