O direito ao 13° (décimo terceiro salário) é assegurado a todos os trabalhadores que tenham carteira assinada e que atuaram por, pelo menos, 15 dias no ano. Além disso, é também assegurado a aposentados e pensionistas, de acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Portanto, confira quando sai o décimo terceiro a este grupo em 2024:
Quando sai o décimo terceiro dos aposentados em 2024?
A primeira parcela do décimo terceiro, também chamado de abono anual, aos aposentados será paga no mês de abril, enquanto a segunda parcela será feita em maio.
Segundo um decreto publicado no Diário da União, em 13 de março, o direito abrange segurados e dependentes que receberam auxílio por:
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- Incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte ou;
- Auxílio-reclusão.
Quem mais tem direito ao benefício?
Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), tem direito ao décimo terceiro salário:
- Servidores públicos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhadores domésticos.
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