Todos os trabalhadores contratados com carteira assinada possuem o direito de receber o décimo terceiro salário. Assim, esse benefício é garantido a todos aqueles que tenham atuado por, pelo menos, 15 dias durante o ano. Além disso, caso tenha sido desligado, não tenha ocorrido por justa causa. Portanto, confira quando sai o décimo terceiro em 2024:
Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro em 2024?
A primeira parcela do décimo terceiro salário, em 2024, ou valor integral, deve ser paga até novembro de 2024. De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o valor deve ser depositado pelas empresas até o dia 30 de novembro deste ano.
Nas corporações que decidem dividi-lo, a segunda parcela deve ser feita em até 20 de dezembro de 2024.
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Quem mais tem direito ao benefício?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, tem direito ao décimo terceiro salário:
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), exceto os que recebem benefícios assistenciais;
- Segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão no ano vigente;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhadores domésticos.
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