O governo norte-americano anunciou recentemente uma série de medidas para aumentar a proteção de suas fronteiras e controlar o alto fluxo de imigrantes que tentam entrar ilegalmente no país. As autoridades imigratórias vão expandir o instrumento de remoção acelerada, que automaticamente obriga o imigrante ilegal a retornar a seu país de origem se ele não tiver fundamentos para pedir asilo. Além disso, a pessoa ficará sujeita a um banimento de cinco anos até que possa entrar no país novamente.
Outra medida refere-se aos cidadãos de Nicarágua, Haiti, Venezuela e Cuba, que serão enquadrados agora em um programa especial de entrada nos EUA, já que a quantidade de imigrantes desses países flagrados ilegalmente na fronteira tem crescido acima da média.
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O programa de entrada condicional foi criado originalmente em outubro de 2022 para controlar o fluxo de venezuelanos, mas agora será estendido às outras três nacionalidades. Até 30 mil indivíduos por mês desses quatro países poderão ser aceitos nos EUA, inicialmente por dois anos, contanto que tenham um fiador adequado e passem por exames médicos e verificações de antecedentes criminais. Cidadãos desses quatro países que eventualmente forem flagrados em situação ilegal na fronteira ficarão permanentes inelegíveis ao programa, serão enviados para o México e estarão sujeitos ao banimento de cinco anos.
Outra medida anunciada pela administração do presidente Joe Biden foi o aumento para 20 mil de vagas disponíveis para refugiados oriundos da América Central e Caribe. O Departamento de Estado já havia anunciado, em outubro, que os EUA aceitariam 125 mil refugiados do mundo todo no ano fiscal de 2023, sendo 15 mil da América Central e Caribe.
“As medidas estão alinhadas com a Declaração de Los Angeles, assinada pelos EUA e outros países do continente durante a Cúpula das Américas do ano passado. A desestabilização regional provocada por questões política, o crime organizado e a pandemia elevou o volume de imigração ilegal na fronteira americana para níveis recordes”, explica o advogado de imigração Felipe Alexandre, do escritório AG Immigration, com sede em Washington.
Ainda de acordo com o especialista, os EUA destinarão US$ 23 milhões em ajuda humanitária para o México e países da América Central, como forma de ajudar financeiramente os governos locais na implementação de programas imigratórios. “O tema imigratório divide bastante a sociedade americana. E por mais que o Biden esteja se esforçando para implementar uma política mais amigável ao imigrante, a quantidade recorde de estrangeiros tentando entrar ilegalmente nos EUA tem preocupado”, analisa Alexandre.
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