Quatro peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnica Científica estiveram na manhã deste sábado em Umbaúba, no interior de Sergipe, para examinar a viatura da Polícia Rodoviária Federal na qual Genivaldo de Jesus Santos foi trancado durante abordagem na quarta-feira, 25. O homem de 38 anos morreu após o veículo se transformar em uma ‘câmara de gás’, em razão de os policiais terem usado gás de pimenta e gás lacrimogêneo dentro do porta-malas do mesmo.
Os agentes também fazem a perícia do local onde Genivaldo de Jesus Santos foi abordado. Como mostrou o Estadão, antes da vítima ser trancada na viatura da PRF, ela foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, além de ter sido imobilizada por dois agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
As perícias são parte das diligências que a PF em Sergipe realiza no âmbito do inquérito aberto para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo. A corporação diz que também está realizando a identificação de testemunhas e a coleta de material probatório.
A abertura apuração foi divulgada no final da manhã desta quinta-feira, 26, pela unidade da corporação em Sergipe, horas antes de o ministro Anderson Torres se pronunciar sobre o caso. A PF em Sergipe diz que o inquérito foi instaurado por iniciativa própria.
A reportagem apurou que três PRFs envolvidos na abordagem se apresentaram à Polícia Federal em Sergipe logo depois do ocorrido em Umbaúba. Eles foram ouvidos pelos investigadores, mas devem ser intimados a prestar mais depoimentos ao longo do inquérito.
A investigação da PF tem 30 dias para ser concluída. Após tal prazo, o procedimento deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal, que vai avaliar o oferecimento de denúncia contra os policiais envolvidos.
No âmbito da PRF, foi aberto um processo disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos. A corporação informou os PRFs ligados ao caso foram afastados de atividades de policiamento.
Ambos os procedimentos são acompanhados pelo Ministério Público Federal. O procurador Flávio Pereira da Costa Matias, coordenador de Controle Externo da Atividade Policial na Procuradoria da República em Sergipe, abriu um procedimento requisitou informações às Polícias Civil, Rodoviária Federal e Federal sobre o caso.
No caso da PF, Matias determinou que, tão logo a corporação informe o número do inquérito aberto sobre a morte de Genivaldo, seja autuada imediatamente uma notícia de fato – apuração preliminar – para que o futuro procurador do caso acompanhe as investigações da PF, indicando as diligências que considerar necessárias e adotando ‘as demais medidas que reputar oportunas’
Além da apuração aberta na esfera criminal, para acompanhar as investigações sobre a responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão abriu uma outra apuração, que vai se debruçar, no âmbito cível, sobre ‘violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência’. Segundo a família de Genivaldo, o homem de 38 anos sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos há 20 anos.
