O Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) de Campinas autuou a casa noturna no Cambuí, em Campinas, que realizou uma festa clandestina no último sábado (22), com registro de aglomeração (veja vídeo abaixo). A balada Pink Elephant foi autuada por falta de apresentação de licença sanitária e alvará de uso e funcionamento.
O estabelecimento comercial que fica na rua Sampainho foi flagrado no fim de semana passado realizando uma festa clandestina em meio a pandemia de covid-19. Vídeos postados no Instagram oficial da própria Pink Elephant e também imagens gravadas por clientes mostram a aglomeração no local (veja abaixo).
Festas clandestinas no município podem sofrer diversas sanções, entre elas multa de até 18,9 mil para os envolvidos. Vale lembrar que, no dia da balada na Pink Elephant, a fase de transição permitia apenas o funcionamento do comércio e restaurantes, com capacidade de 30% e até as 21h.
A FISCALIZAÇÃO
Segundo a Prefeitura, equipes da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, com o apoio da Guarda Municipal, foram ao local na quinta-feira (27) à noite após uma nova denúncia de descumprimento de medidas sanitárias para contenção do coronavírus.
Os fiscais chegaram por volta de 19h30 e não encontraram público na Pink Elephant. No local, uma funcionária recebeu os servidores e disse que estava trabalhando para atendimento de pedidos para entrega (delivery) de bebidas via aplicativo.
O estabelecimento recebeu então auto de infração da Vigilância Sanitária por não apresentar licença sanitária para a atividade ou documento equivalente. A Secretaria de Planejamento e Urbanismo notificou ainda a empresa a encerrar as atividades por falta de alvará de uso (licenciamento para funcionar).
Ainda hoje (28), a Prefeitura publicou no Diário Oficial o decreto que regulamenta a aplicação de multas contra festas clandestinas na cidade. O texto define que os locais podem ser multados por imagens que comprovem o evento, sem necessidade do flagrante.
PRAZO DE 10 DIAS
O estabelecimento terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa para o Auto de Infração lavrado pela Vigilância Sanitária e um dia para apresentação de defesa na Seplurb sobre notificação da ausência de alvará de uso/funcionamento.
Depois dos prazos recursais, a empresa poderá ser lacrada de acordo com o previsto na legislação.
FESTA ILEGAL
No último sábado (22), a Guarda Municipal esteve no estabelecimento após denúncia de que um evento estaria ocorrendo, desrespeitando as medidas sanitárias. Mas, quando chegou, não havia público, não caracterizando a ocorrência.
A PM (Polícia Militar) já teria ido ao endereço e encontrado pessoas deixando o local. A polícia chegou a registrar um boletim de ocorrência. Nesta semana, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), afirmou que vai solicitar uma cópia deste documento para a investigação do caso.
SEGUNDA AUTUAÇÃO
A casa noturna já foi fiscalizada e autuada pela Vigilância por descumprimento de medida sanitária na pandemia. No dia 11 de setembro do ano passado, durante ação noturna na região do Cambuí, fiscais da Vigilância Sanitária autuaram o estabelecimento após constatarem aglomeração de pessoas e falta de distanciamento social.
Na época, foi aplicada penalidade de multa e aguardado prazo para recurso. A Prefeitura não informou o valor da sanção aplicado para a casa noturna do Cambuí.
DENÚNCIAS
Para denúncias, use o telefone 153 da Guarda Municipal. A população também pode acionar a fiscalização pelo sistema 156 da Prefeitura, informando casos de descumprimento das medidas sanitárias contra a covid-19.
OUTRO LADO
A Pink Elephant foi procurada pela reportagem e não respondeu o pedido de posicionamento da reportagem. Esta matéria será atualizada assim que isso ocorrer.
